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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 553 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA BENEDITO ANANIAS DE ARAUJO, A ATUAL RUA PROJETADA, TRAVESSA DA AVENIDA CHICA LUIZA, ALTURA DO 520 - JARAGUA.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1970/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 552 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA ETTORE LANTIERI, A RUA SEM DENOMINACAO QUE INICIA NA RUA DR. AUDISIO DE ALENCAR E TERMINA NA RUA BOM PASTOR, ALTURA DO NUMERO 2894, NO IPIRANGA.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1306/96(1906,P.48)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 551 de 14 de Junho de 1996

TORNA OBRIGATORIO A IDENTIFICACAO DA ZONA URBANA DOS IMOVEIS, NOS CARNES DEIPTU EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(NELSON GUIMARAES PROENCA).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1414/96(2906,P.108)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 550 de 14 de Junho de 1996

APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. ASSIS RIBEIRO, NO DISTRITO DA PENHA; REVOGA, PARCIALMENTE, A LEI 8934, DE 03/07/1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 140/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2417/96(3011,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 2576/96(2712,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1517/96(0908,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 549 de 14 de Junho de 1996

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DAS TAXAS DE SERVICOS PUBLICOS INCIDENTES SOBRE O IMOVEL INTEGRANTEDO PATRIMONIO DA FUNDACAO MARIA LUIZA E OSCAR AMERICANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 139/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1647/96(1508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1917/96(1210,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 2120/96(1910,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEIS
    • PARECER S/N(171296,P.29)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NENHUM OBICE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 548 de 14 de Junho de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, ENTRE A RUA BRACO DO NORTE E A RUA SITIO D'ABADIA, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIOATL 138/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2070/96(1910,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2469/96(1012,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO - MAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 137/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1399/96(2806,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 546 de 14 de Junho de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA FRANCISCO DA COSTA MACHADO EA AVENIDA PIRAPETINGA,NO DISTRITO DE SAO MATEUS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.136/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1706/96(2809,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1947/96(2809,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 545 de 14 de Junho de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS APOLONIO DE TIANA E HOLDA BOTTO MELANCONI, NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 135/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2468/96(1012,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2165/96(2910,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1705/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 14 de Junho de 1996

AUTORIZA A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 134/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1704/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1845/96(1009,P.67)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL