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DECRETO Nº 55.188 de 5 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.187 de 5 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 231.472,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.186 de 5 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.731.559,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 6 de Junho de 2014

INSTITUI COMISSAO PARA ORGANIZAR AS COMEMORACOES DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMERCIO E NAVEGACAO BRASIL-JAPAO E DO CENTENARIO DA INSTALACAO DO CONSULADO DO JAPAO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA, GOULART, GEORGE HATO E OTA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 6 de Junho de 2014

"DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA RENEGOCIACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(ARI FRIEDENBACH)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 34 de 5 de Junho de 2014

Cria a Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua no âmbito da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 286 de 5 de Junho de 2014

Dispõe sobre o reajustamento da Escala de Padrões de Vencimentos e fixa o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga aos servidores públicos municipais do Quadro da Guarda Civil Metropolitana; cria um cargo de Chefe de Gabinete na Autarquia Hospitalar Municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 280 de 5 de Junho de 2014

Dispõe sobre a transferência da Discoteca Oneyda Alvarenga, da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para a Secretaria Municipal de Cultura, bem como altera dispositivos da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 259 de 5 de Junho de 2014

Altera a composição do Conselho Gestor da Praça Roosevelt – CGPR e adjacências.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 236 de 5 de Junho de 2014

Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo, estabelecendo suas atribuições e composição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA