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Constitui Grupo de Trabalho para atuar com enfoque nos impactos na saúde e no meio ambiente das ações na mobilidade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara a suspensão, nos dias 5 e 6 de junho de 2014, em ambos os períodos, da execução do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores.
Libera, em caráter excepcional e transitório, no período de 05 de junho a 14 de julho de 2014 o estacionamento dos ônibus em atividade de fretamento indicados do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, de 23 de abril do corrente.
Dispõe sobre os procedimentos à realização de obras de infraestrutura urbana e eventos no período entre 05 de junho de 2014 e 15 de julho de 2014
Altera a Portaria SME nº 1.484, de 21/02/14, que orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o ano de 2014, e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista, de estabelecimentos e outras atividades, no feriado de 12 de junho de 2014, estabelecido pela Lei nº 15.996, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir a Semana do Brincar Como Antigamente, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças, e dá outras providências.
Cria a Comissão de Avaliação dos pedidos de Permissão de Uso para o exercício do Comércio de Alimentos em Vias e Áreas Públicas Comida de Rua, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão de Avaliação no âmbito da Subprefeitura de Guaianases para proceder no acompanhamento e deliberações acerca do assunto Comida de Rua.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.048.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
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