Constitui Grupo de Trabalho para atuar com enfoque nos impactos na saúde e no meio ambiente das ações na mobilidade.
PORTARIA 42/14 - SMT
JILMAR TATTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a importância da integração das ações comuns da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), São Paulo Transportes (SPtrans) e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET);
CONSIDERANDO a necessidade da sistematização conceitual dos avanços qualitativos na saúde e no meio ambiente proporcionada pelas iniciativas no âmbito da mobilidade;
CONSIDERANDO a necessidade da construção de métodos de acompanhamento e indicadores para aferição dos impactos no meio ambiente e na saúde pública das ações na área da mobilidade;
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para atuar com enfoque nos impactos na saúde e no meio ambiente das ações na mobilidade.
Art. 2º - São ações do Grupo de trabalho:
§ 1º - Desenvolver agenda permanente sobre o tema envolvendo as áreas afins da SPtrans, CET e SMT.Iniciando-se imediatamente após a publicação desta portaria.
§ 2º - Sistematizar e formalizar relatórios bem como sugerir propostas na área da mobilidade objetivando melhorias nos indicadores do meio ambiente e saúde pública.
§ 3º - Construir metodologias e indicadores relacionados ao meio ambiente e impacto na saúde das iniciativas, especialmente, rede ciclo viária, faixas exclusivas, corredores, semáforos em tempo real.
Art. 3º - Para desenvolver os trabalhos o grupo poderá buscar parcerias com outros órgãos da Prefeitura ou outras esferas de governo bem como universidades, sociedade civil, entre outros.
Art. 4º - O Grupo de Trabalho ora constituído será integrado pelos seguintes servidores:
I. Ronaldo Tonobohn Superintendente de Planejamento e Projetos da CET Registro: 13107-5.
II. Andreia Franklin Gerente do Meio Ambiente da SPtrans Prontuário: 122318-6
III. João Carlos Fagundes Superintendente de Engenharia Veicular da Sptrans Prontuário: 123862-0.
IV. Flávio Dammous Gerente de Orçamento, Custos e Contabilidade da CET Registro: 2770-7.
V. João Cucci Neto Gerente de Controle de Semáforos da CET Registro: 6229-4.
VI. Márcio Rodrigues Schettino Supervisor Técnico II da SMT Registro Funcional: 779698-6.
§ 1º - A coordenação do grupo será realizada pelo primeiro indicado e na sua ausência pelo segundo.
§ 2º - A designação dos integrantes do presente grupo de trabalho é feita sem prejuízo de suas atribuições normais.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo