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  • Data

DECRETO Nº 40.946 de 1 de Agosto de 2001

REGULAMENTA A LEI N. 12120, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE PARA-RAIOS EM CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 96 de 2 de Agosto de 2001

DESIGNA MEMBROS PARA O COMITE DE COORDENACAO EXECUTIVA DO GEPROCAM.
  • Situação

    Não informado
    • P 119/01(SMMA)-ALTERA A COMPOSICAO DO COMITE INSTITUIDO P/ PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 95 de 1 de Agosto de 2001

ALTERA A PORTARIA 54/95 QUE INSTITUI O GEPROCAM - GRUPO EXECUTIVO DE GERENCIAMENTO DO PROCAM - PROGRAMA PROCAV II AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 479 de 2 de Agosto de 2001

CONSITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO DA LEGISLACAO DE INFORTUNISTICA APLICAVEL AOS SERVIDORES, CONSUBSTANCIADA NA LEI 9159/80, ADEQUANDO A NOVA NORMA FEDERAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 585/01(SGM)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SMA P/ O GT CONSTITUIDO P/ PORTARIA

DECRETO Nº 40.947 de 1 de Agosto de 2001

Revoga o Decreto nº 36.330, de 22 de agosto de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 21 de 2 de Agosto de 2001

INSCRICOES PARA SELECAO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A ASSESSORIA DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 190 de 2 de Agosto de 2001

DESIGNA PARA O CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 19 de 2 de Agosto de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SERVIR DE INTERLOCUTOR ENTRE SMS E JUD EM QUESTOES RELATIVAS AO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.664 de 2 de Agosto de 2001

PROIBE RETIRADA DE BENS DO ACERVO DAS EXTINTAS COOPERATIVAS DO PAS, SEM AUTORIZACAO DA COMISSAO RESPONSAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.663 de 2 de Agosto de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 153/01, PARA APURAR RESPONSABILIDADE SOBRE RECEBIMENTO PROVISORIO/DEFINITIVO DO SERVICO REALIZADO PELA FIPECAFI.
  • Situação

    Não informado