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Autoriza a criação da Praça Edson de Mello Bastianon, a ser implementada em espaço livre implantado sobre o sistema viário, delimitado pela Rua Monte Pascal e pelas duas pistas da Rua Belmonte, localizado no Setor 98, entre as Quadras 42 e 40, no Distrito de Vila Leopoldina, na Subprefeitura da Lapa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Ronildo Amaro da Silva a Área Verde nº 21, localizada no Setor 230, Quadra 97, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 156.486,81 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui a Comissão Paritária de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para 2024/2025.
Constitui a Comissão Permanentede Licitação.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ruth Vidal da Silva Martins, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.400.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.991.215,42 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.096.461,15 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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