Processo nº 6074.2024/0006151-0

PORTARIA Nº 09/SMDHC/SESANA/2024

O SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA nos termos da Lei n° 13.278/02, do Decreto nº 46.662/05 e Decreto nº 55.427/14, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, através do Decreto nº 62.361/2023.

RESOLVE:

I- Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres, Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo, conforme segue:

Presidente:

Marluce Maria de Paula – RF nº 742.540-6

Vice-Presidente

Rogério Maia de Andrade – RF n º 531.564-6

Membros:

Laura de Souza Esteves – RF nº 880.486-9

Maria Jose dos Santos Matalobos – RF nº 941.137-2

Amanda Bonini – RF nº 835.651-3

Francino Januario Cordeiro – RF nº 835.682-3

Silvia Lucia Cardozo - RF nº 757.526-2

Ana Paula Montenegro de Souza - RF nº 931.085-1

II – A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente e 02 (dois) Membros.

III – O Presidente poderá ser Membro quando não exercer sua função.

IV – Na ausência do Presidente designado, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente.

V – A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

VI – Revogar a Portaria nº 35/2023 SMDHC/SESANA

VII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.