CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1521 - 1530 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.608 de 4 de Agosto de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES-PMSP/GOV. DO ESTADO DE SAO PAULO-PRODAM-COOPERACAO ENTRE OS SIGNATARIOS PROGRAMA ESTADUAL JOVEM CIDADAO/MUNICIPAL JOVEM TCEC.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.508 de 4 de Agosto de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCAO-PMSP/GOV. DO ESTADO DE SAO PAULO-COOPERACAO ENTRE OS SIGNATARIOS/PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.408 de 4 de Agosto de 2009

EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO 041/04-MINISTERIO DA EDUCACAO/PMSP-ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA E ADEQUACAO DO PLANO DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 64 de 4 de Agosto de 2009

EDITA O REGULAMENTO PARA PARTICIPACAO NO EVENTO "FESTA BRASILEIRA EM COMEMORACAO AOS 387 ANOS DE SAO MIGUEL- 2009". CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE FESTEJOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2009; OFÍCIO DE 3 de Agosto de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 211/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 117 de 4 de Agosto de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 116 de 4 de Agosto de 2009

CREDENCIA 29 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 115 de 4 de Agosto de 2009

NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 7A. E 10A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.409 de 4 de Agosto de 2009

AUTORIZA SERVIDORES A ASSINAREM O RECEBIMENTO DAS NOTAS FISCAIS/PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, REFERENTES PROGRAMAS MUNICIPAIS DST/AIDS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 59 de 1 de Agosto de 2009

Altera Portaria SMT nº 98/2006, que delega ao Chefe de Gabinete competências relativas a pessoal.
  • Situação

    REVOGADO(A)