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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 58 de 17 de Junho de 1996

CONSTITUI COMISSAO TECNICA DE FISCALIZACAO DA 15A. FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 579 de 18 de Junho de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2.DA LEI 11799,DE 09/06/1995.(OFICIO ATL 144/96).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1579/96(1408,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.29)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 578 de 18 de Junho de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A RETIFICAR O INCISO II DO ARTIGO 4. DA LEI 11959, DE 29/12/1995.(OFICIO ATL 143/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO(0407,P.106)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 577 de 18 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA PARA INSTRUTORES DAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1820/96(0709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 576 de 18 de Junho de 1996

INSTITUI OS "JOGOS INTER-CENTROS EDUCACIONAIS ESPORTIVOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1567/96(0908,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 575 de 18 de Junho de 1996

DENOMINA ISIS DO CARMO GUTIERREZ PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA DR.NEL SON MONTEIRO DE CARVALHO COM A RUA NORBERTO MARTINS RIBEIRO -JARDIM MARTINIAR/SA-SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 4/97(2003,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2514/96(2003,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT. E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 200397,P.37-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1650/96(2003,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2402/96(2003,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 18 de Junho de 1996

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FIXACAO DE LIMITES P/A CARGA DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADA PELO ALUNO.(SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2502/96(1312,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 272 de 18 de Junho de 1996

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ESTOQUE DE BENS PARA REVENDA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 17 de 18 de Junho de 1996

IDENTIFICACAO DE TODA OBRA EM ANDAMENTO NA AREA DE CADA ADMINISTRACAO, MEDIANTE COLOCACAO DE PLACAS, SOB RESPONSABILIDADE DIRETA DO SR. ADMINISTRADOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 12 de 18 de Junho de 1996

VEDA A AUTUACAO DE PROCESSOS OBJETIVANDO AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO CANDIDATOS A MANDATOS ELETIVOS EM OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME PORTARIA 81/96.
  • Situação

    Não informado