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Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.453,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 430.955,83 (Quatrocentos e Trinta Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 80.557,35 (Oitenta Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui Comissão Permanente de Licitação CPL, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022.
Fixa o itinerário da linha metropolitana itinerário daA linha intermunicipal 403TRO “Mauá (Vila Nova Mauá) – São Caetano do Sul (Terminal Rodoviário Nicolau Delic)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
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