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Denomina Praça Aldo Malagola o logradouro público que especifica, situado no Distrito Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina e fixa os pontos de início e término dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Denomina o logradouro público que especifica.
Fixa pontos de referência e denomina os logradouros que especifica.
Retifica os pontos de referência da Rua Alto Taúnas, situada no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
Revoga o Decreto nº 59.262, de 6 de março de 2020, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO MANUEL BANDEIRA.
Confere nova redação ao § 2º do artigo 28 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.
Introduz alterações no Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI para a discussão, elaboração de estudos e proposição de medidas voltadas à otimização das políticas públicas relacionadas ao enterramento de fios no município de São Paulo.
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