Portaria SGM nº  42    de  22    de março de 2024

Processo SEI 6021.2022/0062601-9

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI para a discussão, elaboração de estudos e proposição de medidas voltadas à otimização das políticas públicas relacionadas ao enterramento de fios no município de São Paulo.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso IX, da Portaria SGM nº 12, de 27 de janeiro de 2023, e designar a senhora Valéria Rossi Domingos, RF 108, para, na qualidade de titular, e como representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA, compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI constituído pela Portaria SGM-288, de 11 de novembro de 2022, para a discussão, elaboração de estudos e proposição de medidas voltadas à otimização das políticas públicas relacionadas ao enterramento de fios no município de São Paulo.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque, designada pela Portaria SGM nº 12, de 27 de janeiro de 2023, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  22    de março de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  100357253