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Designa Membros para Integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normatiza a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas na circunscrição desta Subprefeitura.
Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Instituir o Juri Independente de Análise e Seleção do 10º Prêmio Municipal de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e do 8º Prêmio de Direito à Memória e à Verdade Alceri Maria Gomes da Silva.
Indica os representantes da Subprefeitura da Vila Mariana, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23.
Institui o Comitê Regional de Arboviroses na Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Institui e compõe o Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 714.123,60 (Setecentos e Quatorze Mil e Cento e Vinte e Três Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Altera os representantes da Subprefeitura Lapa no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Lapa, CADES-LA
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