PORTARIA Nº 013/2024/SUB-LA/GAB

A SUBPREFEITURA LAPA, por intermédio do Subprefeito LUIZ CARLOS SMITH PEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/02, e

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 52, da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009,

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 10, § 2º, da Portaria 16/SVMA-G/2021,

RESOLVE:

I – ALTERAR os representantes da Subprefeitura Lapa no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Lapa, CADES-LA, conforme abaixo relacionado:

Titular: Afonso Renno Mingorance – R.F. 859.410.4

Suplente: Ofir Hussein de Godoy Lapate - R.F. 931.797.0

II – Designar o servidor Afonso Renno Mingorance – R.F. 859.410.4 como Coordenador do CADES-LA, com atribuições e competências previstas no Art. 10, da Portaria 16/SVMA-G/2021.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 022/2023/SUB-LA/G.