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Altera a Portaria PREF. nº 56, de 6 de março de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, instituido pela Portaria pela Portaria SGM nº 181, de 7 de julho de 2025.
ALTERADO
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico da Vila Zelina, a ser celebrado anualmente no mês de outubro.
Constitui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.358,40 (Dez Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Transfere da SVMA/CPA/DPA para a SVMA/CFA os projetos que especifica.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 146.611,72 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 159.134.148,06 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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