Transfere da SVMA/CPA/DPA para a SVMA/CFA os projetos que especifica.

PORTARIA CONJUNTA SVMA/CPA e SVMA/CFA Nº 1, DE 21 DE JULHO DE 2025

ROSELIA MIKIE IKEDA, Coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; e

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Coordenador de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a mudança administrativa de projetos sob suas responsabilidades.

RESOLVEM:

Art. 1º Fica transferido da Divisão de Patrimônio Ambiental da Coordenação de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA/CPA/DPA) para a Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA/CFA) a coordenação dos projetos e programas abaixo relacionados:

I - REGULAPARCS;

II - DEMARCA;

III - PSA Mananciais;

IV - APA Capivari-Monos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.