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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 196 de 21 de Julho de 2025

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, instituido pela Portaria pela Portaria SGM nº 181, de 7 de julho de 2025.

Portaria SGM nº   196    de   21      de julho de 2025

Processo SEI 6011.2025/0002783-3

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, instituido pela Portaria pela Portaria SGM nº 181, de 7 de julho de 2025, será composto na seguinte conformidade:

 

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, que exercerá a coordenação dos trabalhos;

Titular: Rodrigo Hayashi Goulart - 947.075.1;

Suplente: Leonardo Willian Casal Santos - 793.534.0.

 

II – Secretaria do Governo Municipal – SGM;

Titular: Fabio Augusto Martins Lepique - RF 753.010.2;

Suplente: Tarsila Amaral Fabre Godinho - RF 878.313.6.

 

III – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;

Titular: Mayara Caldas Cavalheiro - RF 889.320.9;

Suplente: Raul Aleixo Fernandes - RF 753.206.7;

Titular: Tatiane Oliveira Teles - 912.592.2;

Suplente: Lisandro Frigerio - 752.087.5.

 

IV – São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo;

Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz – RF 010.131.1;

Suplente: Guilherme Henrique  Fatorelli Del Arco – RF 806.031.2.

 

V – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT;

Titular: Celso Jorge Caldeira - RF 780.239.1;

Suplente: Rafael Toniato Mangerona - RF 947.506.1.

 

VI – Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM;

Titular: Luccas Bernacchio Gissoni - RF 858.262.9;

Suplente: Antonio Marcos Madeira - RF 008.125.6.

 

VII – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET;

Titular: Caio Cesar Baldocchi Sarno, RF 07159-5;

Suplente: Paulo Sergio de Oliveira, RF 13575-5.

 

VIII – Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA;

Titular: Musa Pino Miranda - RG 49.536.XXX-1;

Suplente: Lucas Barbosa Karmann - RG 53.576.XXX-8.

 

IX – São Paulo Negócios – SPIN;

Titular: André Cavallini Alvarenga - RG 38.514.XXX-4;

Suplente: Diego Novak de Oliveira Vitale - RG 39.970.XXX-7.

 

X – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.

Titular: Diogo Frizzo de Medeiros – RF 811.637.7;

Suplente: Raphael Rossato Caetano – RF 855.186.3.

 

Art. 2º Em razão da complexidade e natureza multidisciplinar da matéria, o GTI poderá convidar representantes de órgãos federais e estaduais, da sociedade civil, da academia, bem como especialistas e entidades do setor privado com notório conhecimento técnico para colaborar com os estudos e elaboração de propostas.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos do GTI será de 12 (doze) meses, contados da publicação desta Portaria, prorrogável por igual período, mediante justificativa fundamentada da coordenação do grupo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos     21     de julho de 2025.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  129564840

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo