SEI 6048.2022/0002841-0

PORTARIA Nº 105/SUB-PE/2025

KATIA FALCÃO DE SOUZA, Subprefeita da Penha, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e de acordo com o artigo 114 § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo;

RESOLVE:

I – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar Permanente composta pelos seguintes servidores:

PRESIDENTE

Tathiana Apparecida Rosa de Oliveira - RF 727.356.8

II – MEMBROS

André Luis Ortiz de Camargo - RF 947.494.3

Pedro Henrique Rodrigues Rocha - RF 733.968.2

Rosa Maria Monteiro de Melo Vitoreli - RF 563.504.7

Sueli Aparecida Machado Gaia - RF 726.615.4

III - A comissão atuará na presença de seu presidente e, no mínimo, mais 02 (dois) membros.

IV - Em caso de ausência ou de impedimento, o presidente será representado pelo servidor André Luis Ortiz de Camargo - RF 947.494.3.

V - A designação dos servidores é feita sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 078/SUB-PE/2024