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DECRETO Nº 40.998 de 9 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA PELOS ORGAOSE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 428 de 9 de Agosto de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACOES DE CREDITO INTERNO COM O BNDES -BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ATE O MONTANTE DE R$ 741.197.458,00, PARA SER APLICADO NO PROGRAMA PRIORITARIO DOS INVESTIMENTOSDE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 255/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 427 de 9 de Agosto de 2001

Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 426 de 9 de Agosto de 2001

Altera a redação dos artigos 7º e 10 da Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001, que cria os cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento do cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 425 de 9 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE A ACEITACAO DE DOACAO DE BENS IMOVEIS COM ENCARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 246/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 424 de 9 de Agosto de 2001

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI N. 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995. (OF ATL 245/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.997 de 9 de Agosto de 2001

Delega competência ao Secretário Municipal de Relações Internacionais e introduz modificações no Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, que regulamenta o disposto no artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

DECRETO Nº 40.996 de 9 de Agosto de 2001

Cria Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991.

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/COGEL Nº 4 de 10 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 23 de 10 de Agosto de 2001

MAPEAMENTO DA AREA DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DE 27 A 31/08/01.
  • Situação

    Não informado