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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 158 de 15 de Agosto de 2009

PROLONGA PONTO PRIVATIVO N. 2909 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 99/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 157 de 15 de Agosto de 2009

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1742 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 3/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 154 de 14 de Agosto de 2009

EXTINGUE LINHAS DO SISTEMA TAXI EXECUTIVO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CEUSO Nº 108 de 14 de Agosto de 2009

EXPEDICAO DO AUTO DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES/LOCAIS DE REUNIAO-100 A 250 PESSOAS-APRESENTACAO DO PROTOCOLO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.791 de 12 de Agosto de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.790 de 12 de Agosto de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.789 de 12 de Agosto de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.788 de 12 de Agosto de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.787 de 12 de Agosto de 2009

TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL E POR PRAZO DETERMINADO, A GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE A PREDIOS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.786 de 12 de Agosto de 2009

AUTORIZA, CARATER EXCEPCIONAL, SUBPREFEITURAS QUE ESPECIFICA EXERCEREM ACAO FISCALIZADORA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 12879, 13 DE JULHO DE 1999, CONCORRENTEMENTE SOB COORDENACAO SUPERVISAO DA DIVISAO TECNICA FISCALIZACAO DO SILENCIO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    ALTERADO