PORTARIA 157/09 - DTP/SMT

Extingue o ponto privativo n.º 1742 (C.L.P 17.08.017), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.165.926-2.

RESOLVE:

Art. 1º - Extinguir o ponto privativo n° 1742 (C.L.P 17.08.017) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Quatá (Subprefeitura de Pinheiros), lado impar, entre a Rua Nova Cidade e a Rua Ribeirão Claro, iniciando a 2,0 (dois) metros do PC (Ponto de Concordância) com a Rua Nova Cidade, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros e a ser apagado conforme NUMENC 911-0088/09-1.

Art. 2º - Os taxistas credenciados serão transferidos ex-oficio para o ponto privativo n.° 2909, conforme segue com fundamento no artigo 30 da lei 7329/69.

Nome N° da Licença

Oswaldo Nunes dos Santos 003.428-23

Reginaldo Cuencas 031.991-26

Helio Domingos de Oliveira 020.243-22

Cícero Honorio da Silva 025.234-26

José Verneques Santos 013.034-22

Jair Peres 017.982-27

Oswaldo Paladino Junior 022.204-23

Anderson Luiz Pereira 014.772-26

Leonel José de Oliveira Almeida 004.772-22

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 093/09 - DTP/GAB.

PORTARIA 157/09 - DTP/SMT

REPUBLICAÇÃO

-REPUBLICADO POR TER SAIDO INCORRETAMENTE NO D.O.C. DE 14/08/2009:

Portaria n.º 157/09, de 06 de agosto de 2009.

Extingue o ponto privativo n.º 1742 (C.L.P 17.08.017), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.165.926-2.

RESOLVE:

Art. 1º - Extinguir o ponto privativo n° 1742 (C.L.P 17.08.017) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Quatá (Subprefeitura de Pinheiros), lado impar, entre a Rua Nova Cidade e a Rua Ribeirão Claro, iniciando a 2,0 (dois) metros do PC (Ponto de Concordância) com a Rua Nova Cidade, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros e a ser apagado conforme NUMENC 911-0088/09-1.

Art. 2º - Com fundamento no Artigo 30 da Lei 7329/69, os taxistas credenciados serão transferidos ex-oficio para o ponto privativo n.° 2909, conforme segue:

CADASTRO NOME

003.907-39 Oswaldo Nunes dos Santos

076.549-36 Reginaldo Cuencas

133.537-30 Hélio Domingos de Oliveira

133.947-38 Cícero Honório da Silva

148.320-38 José Verneques Santos

160.192-37 Jair Peres

188.384-30 Oswaldo Paladino Junior

201.533-33 Anderson Luiz Ferreira

211.540-31 Leonel José de Oliveira Almeida

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 093/09 - DTP/GAB.