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Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Eventos, instituída pela Portaria nº 093/SUB-VM/GAB/2019
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre critérios para Avaliação Especial de Desempenho - AED.
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para compor a Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Instituir Grupo de Trabalho para implementação da Ação 02 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Institui o Programa Sampa+Rural no âmbito da Coordenadoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).
Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui.
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Grupo de Trabalho referente à 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo e confere outras atribuições.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Publica o Plano de Metas 2024 da Secretaria Municipal da Educação.
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