Aguarde...
Altera a redação da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Tradições do Bairro do Ferreira, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia Comissão com a finalidade de, no âmbito da Subprefeitura Mooca, avaliar, pré-analisar e selecionar os pedidos de Termo de Permissão de Uso para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas Comida de Rua.
REVOGADO(A)
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 833/07
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 82/06
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.414.248,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.173,45 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Altera o prazo previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 52.894, de 3 de janeiro de 2012, introduzido pelo Decreto nº 53.233, de 25 de junho de 2012, e alterado pelo Decreto nº 54.103, de 18 de julho de 2013.
Dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos automotores no dia 26 de junho de 2014.
Nomeia e cessa nomeação integrantes do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo SP URBANISMO.
Cessa designação de integrante do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria PREF nº 196/2014.
Carregando...
