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Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, do mês de maio de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Orienta os titulares dos Órgãos da Administração Direta e das Entidades da Administração Indireta, ou ao responsável por eles indicado, nos termos do art. 3º, da Portaria JOF nº 02/2013, a proceder à revisão de valores dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres, em decorrência da desoneração tributária da folha de pagamento, promovida pela Lei Federal nº 12.546/2011 e suas posteriores alterações, e a buscar ressarcimento a favor do Erário, na hipótese de valores indevidamente pagos ou repassados.
Regulamenta os procedimentos para a Doação Voluntária de Sangue entre os servidores da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Altera Portaria nº 44/SMSU/GAB/2014 que constituiu a Comissão Multidisciplinar para avaliação de compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos aprovados no concurso público destinado ao provimento de cargos vagos de Guarda Civil Metropolitano 3ª Classe com as atribuições do cargo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 239.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 182.053,40 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Designa servidores da Secretaria Municipal da Saúde para compor os Conselhos de Acompanhamento dos Contratos de Convênio.
Estrutura e organiza o Serviço de Resgate de Animais Silvestres vitimados na Cidade de São Paulo.
Substitui, nomeia e ratifica membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
ALTERA A RESOLUCAO N. 10 DE 21 DE AGOSTO DE 2001, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPACAO DE ALUNOS DE ENSINO MEDIO NO PARLAMENTO JOVEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABOU ANNI)
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