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ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 93 DA RESOLUCAO N. 02/91 - REGIMENTO INTERNO. (PAULO FRANGE)
ALTERADO
ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO, OBJETIVANDO DAR CIENCIA AO AUTOR, DA TRAMITACAO DE SUA PROPOSITURA, NO AMBITO DAS COMISSOES. (FARHAT)
Não informado
Altera dispositivos do Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a expedição de certidões e o fornecimento de informações e fotocópias, do Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE ASSESSORIA TECNICA JURIDICA DE SJ.
CRIA O PROGRAMA OPORTUNIDADE SOLIDARIA - PARA GERAR OCUPACAO PRODUTIVA/RENDA PARA EGRESSOS DE OUTROS PROGRAMAS.
REVOGADO(A)
ALTERA RESOLUCAO 21/00 - AUXILIO ALIMENTACAO (CESTA-BASICA) AOS SERVIDORES QUE PERCEBAM ATE 5 VEZES O MENOR PADRAO DE VENCIMENTO - NO1-A.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO, PARA INSCRICAO DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL.
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO PARA OBRAS/SERVICOS E COMPRAS-CPL-1, CPL-4, CPL-5, CPL-6.
NORMALIZA O REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA EXECUCAO DE SERVICOS E OBRAS DE LIMPEZA URBANA.
DECRETA A INTERVENCAO NO LOTE 41 DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DA VIACAO CRUZ DA COLINA LTDA, IPIRANGA.
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