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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 45 de 27 de Agosto de 1999

TAXA MEDIA SELIC - SETEMBRO/99.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 424 de 27 de Agosto de 1999

ESTABELECE CONDICOES DE APROVEITAMENTO DE OCUPACAO PARA EDIFICACOES DESTINADAS A CASAS DE REPOUSO PARA IDOSOS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1451/99(3010,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(301099,P.47)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 423 de 27 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE AMBULANCIA EM CENTROS COMERCIAIS E DE PRESTACAO DE SERVICOS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1762/99(1612,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 284/00(1404,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 564/00(2705,P.4)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1429/00(2012,P.87)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 422 de 27 de Agosto de 1999

CRIA O SELO VERDE PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ALCOOL. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1496/99(1111,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 421 de 27 de Agosto de 1999

AUTORIZA A CRIACAO DE PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1367/99(2610,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1023/01(2109,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1310/01(2410,P.220)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(140104,P.9)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 420 de 27 de Agosto de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1245/99(0910,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1324/01(3010,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

DECRETO Nº 38.231 de 26 de Agosto de 1999

Dispõe sobre as medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Liquidos Combustiveis - SASC, de uso automotivo, e da outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 211 de 27 de Agosto de 1999

NOS ONIBUS DOTADOS DE CATRACA ELETRONICA, HAVERA O ACOMPANHAMENTO DE UM HOMEM DE OPERACAO PARA ESCLARECER E ORIENTAR O PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 16 de 27 de Agosto de 1999

REVOGA A RESOLUCAO 12/98 - CONSTRUCAO EM REGIME DE MUTIRAO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 27 de Agosto de 1999

APROVA NORMATIZACAO OPERACIONAL PARA FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL A SER EXECUTADO EM REGIME DE MUTIRAO LASTREADO COM RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    Não informado