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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 28 de 25 de Agosto de 2009

Padroniza procedimentos administrativos e documentos de licenciamento para supervisões de uso do solo e licenciamento - SUSL das subprefeituras.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Nº 22 de 25 de Agosto de 2009

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 10/09(SECOM).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 18 de 26 de Agosto de 2009

SUSPENDE NO PERIODO DE 28/08 A 16/09/09 O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.971 de 25 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 13 de 26 de Agosto de 2009

ALTERA IN 8/09(SF/SUREM)-EMISSAO DE DOCUMENTO FISCAL DO ISS REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES IMUNES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 127 de 26 de Agosto de 2009

NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 2. E 20. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.076 de 26 de Agosto de 2009

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONFEMA-MANDATO DE 2009/2011.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.811 de 24 de Agosto de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Jardim Ângela, Subprefeitura M'Boi Mirim, necessários à implantação de terminal de transporte público.

DECRETO Nº 50.810 de 24 de Agosto de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, Subprefeitura M'Boi Mirim, necessários à implantação de terminal de transporte público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 42 de 26 de Agosto de 2009

CRIA, EM CARATER EXPERIMENTAL, A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E ANTIGUIDADES DE PERUS, NA PRACA JOSE CORREIA PICANCO-VILA ANHANGUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 45/09(SMSP/SP/PR)-APROVA REGIMENTO INTERNO DA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E ANTIGUIDADE CRIADA PELA PORTARIA