CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

Nova pesquisa
Número de resultados: 1311 - 1320 de 176092

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 50 de 4 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 4 de 4 de Abril de 2024

Dispõe sobre a identificação das Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 4 de 4 de Abril de 2024

Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de Termo de Referência para contratação de serviço de cadastramento arbóreo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 365 de 4 de Abril de 2024

Cessa os efeitos do ato que nomeou membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 3 de 4 de Abril de 2024

Determina o valor do metro quadrado para fins de cobrança de outorga conforme especificado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 3 de 4 de Abril de 2024

Constitui o Grupo de Trabalho para definição das diretrizes e aprovação dos projetos para a implantação do Museu das Culturas Brasileiras no Pavilhão Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 29 de 4 de Abril de 2024

Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Eventos, instituída pela Portaria nº 093/SUB-VM/GAB/2019
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 223 de 4 de Abril de 2024

Dispõe sobre critérios para Avaliação Especial de Desempenho - AED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 2 de 4 de Abril de 2024

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para compor a Comissão Interna responsável por avaliar as indicações do CMPU para compor a sociedade civil da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU e Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 2 de 4 de Abril de 2024

Instituir Grupo de Trabalho para implementação da Ação 02 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA