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(SEMPLA/SF) ALTERA PI 5/09(SEMPLA)-INSTRUCOES E CRONOGRAMAS DE TRABALHO PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2010/PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL, CPL1, CPL2. REVOGA P 114/08(SMG).
REVOGADO(A)
(SEMPLA/SMSP) A SMSP ESTABELECERA JUNTAMENTE COM AS SUBPREFEITURAS O CALENDARIO PARA REALIZACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PREVISTAS PELO D 50779/09.
NOMEIA/INDICA E EXONERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM. OBS: APOSTILA DA PORTARIA PARA CONSIGNAR INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO/FISCAL DO IPREM-DOC 24/09/09-P. 3
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Denomina o logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CURSOS MINISTRADOS PELA SMPED E EXPEDICAO DE CERTIFICADOS SOMENTE COM AUTORIZACAO OBRIGATORIA PREVIA DO SECRETARIO MUNICIPAL.
REVOGA A P 303/09-DESIGNOU SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENACAO TECNICA DO OBSERVATORIO, DO NUCLEO DE ANALISE E PLANEJAMENTO DA SMSU.
DEFINE OS PROCEDIMENTOS MINIMOS DE UTILIZACAO E MANUTENCAO DOS APARELHOS DESFIBRILADORES.
COMPETE NUCLEO DE MANUTENCAO PROPRIOS MUNICIPAIS E EQUIPAMENTOS ELABORAR DOCUMENTACAO RELATIVAS GESTAO/EXECUCAO/CONSERVACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO.
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