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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.061 de 27 de Dezembro de 2024

Inclui membros na Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021 e alterações posteriores.
  • Situação

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NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 10 de 27 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Centro de Acolhida Especializado para Pessoas LGBTQIAPN+ — CAE LGBTQIAPN+.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.982 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.056.168,04 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.981 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.446.352,94 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.980 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.427.407,59 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.979 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 281.132,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.978 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.074.106,85 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.977 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 632.774,65 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.976 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.757.027,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 514 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 615.265,92 (Seiscentos e Quinze Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA