Altera o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) da execução do Plano de Manejo da APA Bororé-Colônia estabelecido pela Portaria nº 78/SVMA-GAB/2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Prefeito Mario Covas, conforme anexos integrantes desta Portaria, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Trianon – Tenente Siqueira Campos e da Praça Alexandre de Gusmão, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído para organizar a elaboração do Plano Municipal de Arborização - PMAU.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Trata dos critérios para o manejo de cerejeiras japonesas (sakura) plantadas no Parque do Carmo Olavo Egydio Setúbal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
