Divulga o Cronograma atualizado da Eleição COMAS-SP 2024 para a eleição da 13ª Gestão (2024-2026).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 1º Semestre de 2024 e a revisão dos Investimentos para o 2º Semestre de 2024
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2024
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 4.976.133,55 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Situação |
REVOGADO(A) |