CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1251 - 1260 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 29 de 2 de Setembro de 2009

DISPOE SOBRE A NEUTRALIZACAO DE EMISSAO DE CARBONO GERADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 28 de 2 de Setembro de 2009

DENOMINA "ESPACO DE CONVIVENCIA OSVALDO GIANNOTTI" A DEPENDENCIA ESPECIFICADA, LOCALIZADA ATRAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 20 de 2 de Setembro de 2009

NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 132 de 1 de Setembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL/AVALIACAO DE CONHECIMENTO, PREVISTA D 47455/06 QUE REGULAMENTA PMAT-CARREIRA AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO-2009/2008.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 2 de Setembro de 2009

AUDITORIA FISCAL DA SF EM PROCESSOS DE IMOVEIS COM AREA A REGULARIZAR CONTEMPLADOS COM ANISTIA PREVISTA NA L 13558/03 ALTERADA PELA L 13876/04.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 1 de 2 de Setembro de 2009

DISCIPLINA A ORGANIZACAO DA ESCALA, ACUMULACAO DE FERIAS E O GOZO DE PERIODOS NAO USUFRUIDOS, ORGANIZACAO ANUAL PELA CHEFIA EM OUTUBRO/NOVEMBRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.832 de 31 de Agosto de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.828.147,32, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.831 de 31 de Agosto de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.871.077,67, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.830 de 31 de Agosto de 2009

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.829 de 31 de Agosto de 2009

REVOGA O DECRETO N. 50415, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.
  • Situação

    Não informado