PROJETO DE RESOLUÇÃO 28/09 - CÃMARA

da Mesa Diretora

“Denomina “Espaço de Convivência Osvaldo Giannotti” a dependência especificada, localizada atrás do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:

Art. 1º Fica denominada “Espaço de Convivência Osvaldo Giannotti” a dependência em destaque na planta anexa, localizada atrás do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo.

Parágrafo único. Deverá ser afixada no frontispício do Espaço placa denominativa, produzida em aço escovado, que conterá os dizeres: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA OSVALDO GIANNOTTI.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de dotações orçamentária próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de de 2009. Às Comissões competentes.”