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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 205.224,76, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DA LEI 11799, DE 09/06/1995. (PL 579/96)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
NOVO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES-INFORMACOES E INSTRUCOES DIRIGIDAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. OBS:-SUPLEMENTO
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA LOURENCO CASTANHO - DISTRITODE MOEMA.(MIGUEL COLASUONNO)
TRANSFERE O ESTOQUE DE URNAS,CAIXOES E REVESTIMENTOS DO ALMOXARIFADO PARA ADIVISAO INDUSTRIAL.
ALTERA A COORDENACAO E SUPLENCIA PREVISTA NO GRUPO INSTITUIDO PELA PORTARIA24/95-QUE DISPOE SOBRE COMPOSICAO DO PROJETO DE SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS - SIG/SP.
DISPOE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL MINIMO DA QUANTIA TRANSFERIDA PELOGOVERNO FEDERAL PARA O MUNICIPIO, PARA O TRATAMENTO DOS PORTADORES DO VIRUSDO HIV E DOENTES DE AIDS,PARA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROV IDENCIAS.(ALBERTO HIAR)
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ACOLHIDA NA CIDADE DE SAO PAULO ATRAVES DE ABRIGOS,ALBERGUES E ALOJAMENTOS.(ALDAIZA SPOSATI)
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