Abre Crédito Adicional de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Praça Elifas Andreato o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Rio Pequeno.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as diretrizes que orientam a convocação de famílias a serem vinculadas e/ou indicadas ao atendimento definitivo no âmbito dos Programas de Provisão Habitacional do Município.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova por unanimidade dos presentes o Regimento Interno proposto pela SP Urbanismo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova as indicações dos representantes da Sociedade Civil na Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU para o Biênio 2024-2026.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.082,78 (Um Mil e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |