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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 651 de 6 de Agosto de 1996

DENOMINA "PRACA DIVINO ANTONIO MORETTI (O ALEMAO)" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO PARQUE PANAMERICANO, SUBDISTRITO DO JARAGUA - AR -JARAGUA.(HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 010797,P.2-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 650 de 6 de Agosto de 1996

DENOMINA AVENIDA GARRAS E LUTAS A ANTIGA AVENIDA HUM LOCALIZADA NO DISTRITODE PIRITUBA.(HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 311296,P.8-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.31)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-NADA TEMOS A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 649 de 6 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA JOAO ALVES DE SENA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM DA LARANJEIRA, GUAIANASES.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2138/96(2305,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2583/96(2305,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 257/97(2305,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 378/97(2305,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 648 de 6 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A FORMA DE APRESENTACAO DAS CACAMBAS PARA ENTULHO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 647 de 6 de Agosto de 1996

FICA INSTITUIDO PAINEL INDICATIVO ORIENTATIVO -POST-DOOR- PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEICULOS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1731/96(3008,P.46)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 de 6 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL DE PASSAGEIROS (APP) DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS USADOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1983/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2358/96(2211,P.36)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTES E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 645 de 6 de Agosto de 1996

PERMITE O EXECUTIVO REGULARIZAR OS ENDERECOS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS DOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE SOFRERAM ALTERACAO DE DENOMINACAO OU DE NUMERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2461/96(0712,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(071296,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 287/97(0905,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 777/97(1508,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(150897,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 644 de 6 de Agosto de 1996

DISCIPLINA A VENDA DE LEITE LONGA VIDA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1961/96(1909,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER CJTO 2152/96(2510,P.40)-COMISSOES DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 643 de 6 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COLOCACAO E INSTALACAO, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE TABULETAS NAS PORTAS, FAIXAS COM MOLDURAS DE MADEIRAS E PLACAS GIRATORIAS COM ANUNCIOS FIXADAS NO CHAO DAS CALCADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 436/97(170498,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1982/96(170498,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 642 de 6 de Agosto de 1996

INSTITUI NORMAS DE SEGURANCA NOS PARQUES E PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1071/98(0608,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2375/96(2811,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 281196,P.33-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 874/97(0509,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1105/97(3009,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1525/97(1112,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL