Altera a redação do art.2 da Portaria n°51/SVMA-GAB – 2019, especificamente em relação ao Parque Buenos Aires.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação do art.2 da Portaria n°51/SVMA-GAB – 2019, especificamente em relação ao Parque Jardim das Perdizes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações SEHAB e SVMA alterando Plano de Investimentos 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o mandato dos atuais conselheiros da APA – Capivari Monos pelo prazo de até 06 (seis) meses.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação da Indicação apresentada pela Comissão Especial para Acompanhamento e Contribuições para as Concessões de Áreas Verdes e de Conservação Ambiental
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria nº 48/ SVMA- GAB/2019, que criou a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor deliberativo da Área De Proteção Ambiental Capivari-Monos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
