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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.258.999,07, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.142.458,69, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
CONVOCA A 5A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO, ETAPA PREPARATORIA DA 4A. CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE (INTERLAGOS), NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL, DATA BASE: 05/09/09.
DETERMINA A PORCENTAGEM DO NUMERO DE ARMAS NAO LETAL/ARMAMENTO DE FOGO, NAS ATIVIDADES DE PROTECAO REALIZADA PELA GCM EM LOCAIS PUBLICOS.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA P 59/09(SMC)-EXCLUI E INCLUI SERVIDORES DA COMISSAO INFORMATIZACAO DE ACERVOS CULTURAIS PARA INSTITUICAO DE SITE COM OS BANCOS DE DADOS ACERVOS SMC.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DO PARSOLO/SEHAB PARA INTEGRAR A CAIEPS INSTITUIDA PELO D 47824/06.
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