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SAÚDE PÚBLICA (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 37 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 36 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 3 de 6 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho de Relações Institucionais do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 3 de 6 de Fevereiro de 2025

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, para, enquanto ordenador de despesas, praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira da Secretaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.840 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SME Nº 7.091 de 30 de julho de 2024, publicada em DOC de 31/07/2024, Página 14, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2025

Designa responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da ADESAMPA e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho do Regimento Interno do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2025

Delega atribuição aos servidores da força-tarefa instituída pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 9 de 5 de Fevereiro de 2025

Fxa as regras de compensação em decorrência do Decreto 64005/25, de 09 de Janeiro de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA