Designa servidores para compor a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Situação |
ALTERADO |
Estabelece a “Política de Alçadas” da Coordenadoria de Gestão de Investimentos – CGI e delega competências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Tomba o conjunto de escadaria da rua Alves Guimarães, no Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 7.465.884,80 (Sete Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 81.839,24 (Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |