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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 679 de 15 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA DO SOL A RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARA DO SOL - REGIONALCAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2056/96(0110,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(011097,P.69)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 653/97(0110,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 771/97(0110,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROPOL.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 950/97(0110,P.70)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1092/97(0110,P.70)COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 678 de 15 de Agosto de 1996

DENOMINA PRACA ODEONDE DOS SANTOS ARAUJO, ATUAL PRACA INOMINADA, LOCALIZADANA AV. CHAO DE ESTRELAS EM FRENTE AO N.43-D - PARQUE PLANALTO - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 677 de 15 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DA "LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" AOS ESTUDANTES DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1826/96(0811,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2081/96(0811,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 2266/96(0811,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 676 de 15 de Agosto de 1996

INSTITUI A UNIDADE MOVEL PARA ATIVIDADES DE CONTROLE E PROTECAO ANIMAL - UMECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1880/96(1309,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 675 de 15 de Agosto de 1996

DENOMINA GILBERTO SILVA, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA ALBERTOFLORES E RUA MAR DE ESPANHA, NA VILA NHOCUNE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 489/97(0606,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 371/97(0606,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2600/96(0606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2211/96(0606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 674 de 15 de Agosto de 1996

DENOMINA MOACYR BRONDI DAIUTO A PRACA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PENEDO, RIO MEARIM E JUAZEIRO DO NORTE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVAMONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2140/96(2105,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 64/97(2105,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 210597,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 227/97(2105,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 328/97(2105,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 673 de 15 de Agosto de 1996

DENOMINA MARIA DO CARMO DE FREITAS A TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA SANA MUNDO,NO JARDIM ELIANA, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2038/96(0606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 190/97(0606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA-FAVORAVEL
    • PARECER 338/97(0606,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 488/97(0606,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 672 de 15 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS E CIRCENSES A ATORES, DIRETORES ARTISTICOS E MUSICOS.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1824/96(0709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 671 de 15 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 32/97(2703,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 2615/96(0301,P.19)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2139/96(2410,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2489/96(1412,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(141296,P.43)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 670 de 15 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS AOS DISTRITOS BANDEIRANTES.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(061296,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2422/96(0612,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2619/96(0301,P.19)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2135/96(2410,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1510/97(0512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO