Abre Crédito Adicional de R$ 212.900,40 (Duzentos e Doze Mil e Novecentos Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 651.358,73 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Situação |
ALTERADO |
Estabelece a “Política de Alçadas” da Coordenadoria de Gestão de Investimentos – CGI e delega competências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Tomba o conjunto de escadaria da rua Alves Guimarães, no Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |