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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.609 de 26 de Setembro de 2009

SVMA/SMRI - TERMO DE PARCERIA MUNICIPIO DE SAO PAULO/STUTTGART - ACAO INTEGRACAO: DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 68 de 26 de Setembro de 2009

SUSPENDE, ATE 31/12/09 A EMISSAO DE NOVAS INSCRICOES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXIS - CONDUTAX.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 67 de 26 de Setembro de 2009

ESTABELECE REGRAS ESPECIFICAS PARA A ATIVIDADE DE FRETAMENTO E DELIMITA A ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE FRETAMENTO NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado
    • P 6/10(SMT)-FIXA ESPECIFICACOES TECNICAS/FUNCIONAIS-GPS-VEICULOS SERVICOS FRETAMENTO CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 54 de 26 de Setembro de 2009

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO/PREGAO NO AMBITO DA SMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 34 de 26 de Setembro de 2009

MEMBROS DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO DE SANTO AMARO CRIADO PELA P 30/09 (SMSP/SP/SA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 33 de 26 de Setembro de 2009

REGIMENTO INTERNO DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO DE SANTO AMARO CRIADO PELA P 30/09 (SMSP/SP/SA).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 26 de Setembro de 2009

ACOES DE FISCALIZACAO PELAS SUBPREFEITURAS NOS ESTABELECIMENTOS E PONTOS DE VENDA/ARMAZENAMENTO DE FOGOS DE ARTIFICIO OU DE ESTAMPIDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 128 de 26 de Setembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DE MERITO ARTISTICO DE SMPP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.884 de 24 de Setembro de 2009

Institui a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF, nos termos do artigo 20 da Lei nº 14.971, de 25 de agosto de 2009.

DECRETO Nº 50.883 de 24 de Setembro de 2009

Regulamenta a Lei n° 14.961, de 16 de julho de 2009, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA