| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2019 |
| Data de publicação | 24/10/2019 |
| Ementa |
Constitui comissão para análise dos pedidos de Termos de Permissão de Uso – TPU nos regramentos e atribuições da legislação referida. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/10/2019 , p. 16 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB |
| Palavras-chave |
TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU COMISSÃO DE ANÁLISE |
| Alterações |
|
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
|
