Dispõe sobre os componentes da Comissão para Análise de Parecer de Concessão de Termos de Permissão de Uso – TPU, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
PORTARIA Nº 006/SUB-SB/GAB/2020
O Subprefeito da Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399/2002.
RESOLVE:
1. Tendo em vista a troca do Titular da Chefia de Gabinete desta Subprefeitura, designar o Senhor Jorge Luís Borges, RF 853.350.4, para inserir nas Portaria Nº 129 e 151 /SUB-SB/GAB/2019, - em substituição ao Senhor Leonardo Gazzilo, RF 858.906.2/1, exonerado a partir de 18 de janeiro de 2020, permancendo os demais conponentes que são: Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Camila de Souza Fujimoto – RF 853.475.6/2 Chefe de Unidade Técnica de Licenciamento: Verônica da Silva O.R. Vieira – RF 797.353.5/1
2. As disposições conferidas naquelas Portarias passam a ser unificadas nesta: “ Comissão para Análise de Parecer de Concessão de Termos de Permissão de Uso – TPU, bem como os casos de renovação, alteração e cancelamento dos mesmos.
Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2020, considerando-se válidos os atos praticados antes desta Portaria.
Ficam revogadas todas disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
