| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/07/2026 |
| Data de publicação | 15/07/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 003/SUB-FB/GAB/2025, que dispõe sobre pedidos de autorização de uso de bens públicos municipais sob a responsabilidade da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia para eventos temporários com até 250 participantes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/07/2026 , p. 146 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS EVENTO FREGUESIA DO Ó BRASILÂNDIA |
