CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 125 de 3 de Outubro de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/10/2013
Data de publicação 04/10/2013
Ementa

Altera a Comissão de Acompanhamento do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo, visando apoio mútuo para a realização de obras e medidas compensatórias ambientais decorrentes da implantação do Projeto “Adequação Viária da Marginal Tietê”, bem como para o acompanhamento da execução das compensações determinadas nos processos de licenciamento e autorizações.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/10/2013 , p. 23
Revogações
  1. Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

CONVÊNIO

SISTEMA VIÁRIO

PREFEITURA DE SÃO PAULO - PMSP

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 78/SVMA/2009
  2. Portaria 55/SVMA/2011
  3. Portaria 103/SVMA/2012 
  4. Portaria 62/SVMA-G/2013