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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 8 DE 13 DE ABRIL DE 2018
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 8 de 13 de Abril de 2018)

  1. Portaria SMC/FTMSP nº 9/2019 - Revoga os artigos 22º e 23º da Portaria.
  2. Portaria SMC/FTMSP n° 21/2019 - Anula integralmente a Portaria.