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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 158 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 158 de 17 de Setembro de 2024)

  1. Portaria SMC nº 147/2025 - Revoga a Portaria.

  2. Portaria SMC n° 63/2026 - Revoga a Portaria.

  3. Portaria SMC n° 116/2026 - Revoga a Portaria.